Na tarde desta terça-feira (29/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, através de decisão proferida pelo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, denegou o Mandado de Segurança impetrado pela empresa FrigoPeixe da família do ex-prefeito de Tefé. O Mandado de Segurança com pedido de liminar trata sobre o pedido de desapropriação de um prédio já em ruínas, localizado no Centro da Cidade de Tefé e intitulado “KAOMA”. (mais…)
Na manhã da última terça-feira (22/10), o Prefeito Normando Bessa de Sá recebeu na sala de reuniões do Centro de Gestão Pública Municipal, o Gerente da Amazonas Energia Tefé, Delson Mota, onde foram discutidas ações estratégicas para melhorias, ampliação e construção de novas redes de distribuição de energia na cidade de Tefé. (mais…)
O Conselho Municipal de Contribuintes instituído pelo Prefeito Normando Bessa de Sá em (30/09),através do Decreto Municipal N° 371, de 30 de Setembro de 2019, vem por meio de Nota Convocatória, convidar, sob os efeitos do Edital n°01 do CMC, os membros das entidades que possuem a qualidade representativa dos contribuintes municipais (ex: CDL, SEBRAE, dentre outras), e os membros das entidades que possuam a devida condição técnica e analítica de fins contributivos e tributários (ex: OAB, CRC, CRA, dentre outras) que para a escolha dos Representantes para constituírem a devida Representação dos Contribuintes e dos Profissionais Técnicos do CMC – Conselho Municipal de Contribuintes, prevista a acontecer no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), com a abertura às 17h00mn, no Centro de Gestão Pública Municipal, na Rua Getúlio Vargas em Frente à Escola Estadual Frei André da Costa, com a previsão de encerramento às 19h00mn.
Desde já agradecemos a presença de todos
O Conselho Municipal de Contribuintes instituído pelo Prefeito Normando Bessa de Sá em (30/09), através do Decreto Municipal N° 371, de 30 de Setembro de 2019, vem por meio de Nota Convocatória, convidar, sob os efeitos do Edital n°02 do CMC, os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Tefé para a escolha dos Representantes para constituírem a devida Representação dos Servidores Efetivos do CMC – Conselho Municipal de Contribuintes, prevista a acontecer no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira), com a abertura às 17h00mn, no Centro de Gestão Pública Municipal, na Rua Getúlio Vargas em Frente à Escola Estadual Frei André da Costa, com a previsão de encerramento às 19h00mn.
Desde já agradecemos a presença de todos.
Com o objetivo de agilizar a comunicação interna entre os servidores públicos do município e os serviços nos vários setores da Prefeitura de Tefé, o prefeito Normando Bessa de Sá investiu num serviço de tecnologia de ponta e implantou um sistema que economizará cerca de meio milhão de reais por ano aos cofres públicos somente com compras de papel, toners e afins. (mais…)
Na manhã da última terça-feira (08/10), o Prefeito Normando esteva reunido com a Equipe do Ministério Público Federal, que está realizando visita de retorno do Projeto MPF na Comunidade em Tefé, o objetivo da reunião foi o acompanhamento do compromissos assumidos pelo poder público local durante a edição do projeto, realizada em 2018 na cidade. (mais…)
Na última terça-feira (03/9) foi encaminhado pelo Prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá, o Projeto de Lei 007 , de 03 de setembro de 2019 para a apreciação da Câmara Municipal o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tefé – REFIS-TF.
Nele fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tefé – REFIS-TF, que tem por fim anistiar todos os débitos (valor principal, multas e juros), decorrentes de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvarás e outras taxas municipais dos anos anteriores a 2019 e conceder desconto nos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2019.
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A administração Normando e Jean, anunciam com grande alegria, a aquisição do prédio onde funciona atualmente a escola Querubins, que até então era alugado.
Na reunião para ser cumprindo todos os trâmites legais da compra do Imóvel estiveram presentes, o empresário, até então dono do imóvel, o Sr Glaucio Pires Assis, o Procurador Geral de Tefe, Dr. Emer de Senna Gomes, A Secretária da Casa Civil, Dra Nilda Maria Gomes, a Secretária de Educação, Maurilandia Gualberto; e o Banco da Amazônia, através da sua Gerente Geral Lindaci Soares.
Vale ressaltar que a educação infantil, que é de responsabilidade do município, determinada pela Constituição Federal, vem sendo prioridade da gestão, com a construção de creches, tanto na zona urbana como na rural, como por exemplo a creche do Edezio de Pinho, além da melhoria de algumas escolas, fora a qualidade dos profissionais que a cada ano vem melhorando, fazendo da educação infantil de nosso município, motivo de orgulho, pois essa gestão entendi que educação não é gasto, e sim investimento!
Prefeitura Municipal de Tefé, Um Novo Momento Para Nossa Cidade! ❤
No último dia 29 de março, o prefeito de Tefé Normando Bessa oficializou um decreto de desapropriação do imóvel que fica na Rua Duque de Caxias, Centro da cidade. O terreno posteriormente será usado para a construção da nova orla da cidade. (mais…)
Tefé caminha para ser o primeiro município do interior do Amazonas a ter o Procon Municipal. A instalação do Procon em Tefé deu mais um importante passo rumo a essa realidade. Nesta quinta-feira (4), o Procurador Geral do Município, dr. Emer Gomes, esteve reunido com o coordenador do Procon Amazonas, dr. Jalil Fraxe, para dar continuidade no trâmite de instalação do Procon Municipal. (mais…)
