Mais famílias de Tefé realizaram o sonho de receber o título definitivo de terra, que assegura a propriedade de sua residência e dá acesso a outros benefícios. Na manhã desta quarta-feira (17/06), a Prefeitura de Tefé, por meio do prefeito Normando Bessa, fez a entrega do documento para os moradores que há mais de 70 anos viviam na ilegalidade de seus terrenos. Ao longo dos últimos 3 anos, a Prefeitura de Tefé já contemplou mais de mil famílias. (mais…)
Na manhã desta segunda-feira (01), saiu no Diário Oficial dos Municípios, a nomeação do advogado e até então assessor jurídico na Procuradoria Geral, Matheus Cavalcante Celani, para ocupar a função de Corregedor Geral do Município de Tefé. Formado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e advogado desde os 22 anos, trabalha há mais de 01 (um ano) na Prefeitura de Tefé. (mais…)
O Comitê de Crise e Enfrentamento do Covid-19 de Tefé, em reunião com as instituições que compõem o mesmo, decretou ‘lockdown’ no município de Tefé, por 10 dias a contar da tarde da última terça-feira (05/05), às 15h00. (mais…)
A Prefeitura Municipal de Tefé baixou o DECRETO 289, de 15 de Abril de 2020, que ressalta sobre a prorrogação das suspensões das atividades que especifica e dá outras providências no Município de Tefé. (mais…)
A Prefeitura Municipal de Tefé, por meio da Procuradoria Geral do Município – PGM, baixou o DECRETO 285, de 12 de Abril de 2020, que ressalta uma série de novas medidas adotadas pelo Comitê de Crise e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Entre as principais medidas estão a circulação de pessoas nos espaços públicos das 19h às 6h, regras de prevenção em filas, suspensão do transporte de passageiros, fiscalização do trânsito e bem como as sanções pelo descumprimento. (mais…)
Nesta segunda-feira (30) o Prefeito Municipal Normando Bessa de Sá publicou o Decreto Municipal nº 254 de 30 de março de 2020.
O Decreto dispõe sobre a suspensão temporária do transporte fluvial de passageiros em embarcações de linha, à exceção dos casos de emergência e urgência, na forma que especificar, do isolamento por quarentena de todos aqueles que chegarem no município por meio do aeroporto de Tefé. (mais…)
Depois de uma intensa articulação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, o Prefeito Normando Bessa de Sá assinou na manhã desta quinta-feira(26/12), a Lei Municipal N° 150, que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Tefé-AM, REFIS. (mais…)
Na tarde desta terça-feira (29/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, através de decisão proferida pelo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, denegou o Mandado de Segurança impetrado pela empresa FrigoPeixe da família do ex-prefeito de Tefé. O Mandado de Segurança com pedido de liminar trata sobre o pedido de desapropriação de um prédio já em ruínas, localizado no Centro da Cidade de Tefé e intitulado “KAOMA”. (mais…)
Na manhã da última terça-feira (22/10), o Prefeito Normando Bessa de Sá recebeu na sala de reuniões do Centro de Gestão Pública Municipal, o Gerente da Amazonas Energia Tefé, Delson Mota, onde foram discutidas ações estratégicas para melhorias, ampliação e construção de novas redes de distribuição de energia na cidade de Tefé. (mais…)
O Conselho Municipal de Contribuintes instituído pelo Prefeito Normando Bessa de Sá em (30/09),através do Decreto Municipal N° 371, de 30 de Setembro de 2019, vem por meio de Nota Convocatória, convidar, sob os efeitos do Edital n°01 do CMC, os membros das entidades que possuem a qualidade representativa dos contribuintes municipais (ex: CDL, SEBRAE, dentre outras), e os membros das entidades que possuam a devida condição técnica e analítica de fins contributivos e tributários (ex: OAB, CRC, CRA, dentre outras) que para a escolha dos Representantes para constituírem a devida Representação dos Contribuintes e dos Profissionais Técnicos do CMC – Conselho Municipal de Contribuintes, prevista a acontecer no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), com a abertura às 17h00mn, no Centro de Gestão Pública Municipal, na Rua Getúlio Vargas em Frente à Escola Estadual Frei André da Costa, com a previsão de encerramento às 19h00mn.
Desde já agradecemos a presença de todos
