Nesta segunda-feira (30) o Prefeito Municipal Normando Bessa de Sá publicou o Decreto Municipal nº 254 de 30 de março de 2020.
O Decreto dispõe sobre a suspensão temporária do transporte gluvial de passageiros em embarcações de linha, à exceção dos casos de emergência e urgência, na forma que especificar, do isolamento por quarentena de todos aqueles que chegarem no município por meio do aeroporto de Tefé. (mais…)
Depois de uma intensa articulação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, o Prefeito Normando Bessa de Sá assinou na manhã desta quinta-feira(26/12), a Lei Municipal N° 150, que dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Tefé-AM, REFIS. (mais…)
Na tarde desta terça-feira (29/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, através de decisão proferida pelo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, denegou o Mandado de Segurança impetrado pela empresa FrigoPeixe da família do ex-prefeito de Tefé. O Mandado de Segurança com pedido de liminar trata sobre o pedido de desapropriação de um prédio já em ruínas, localizado no Centro da Cidade de Tefé e intitulado “KAOMA”. (mais…)
Na manhã da última terça-feira (22/10), o Prefeito Normando Bessa de Sá recebeu na sala de reuniões do Centro de Gestão Pública Municipal, o Gerente da Amazonas Energia Tefé, Delson Mota, onde foram discutidas ações estratégicas para melhorias, ampliação e construção de novas redes de distribuição de energia na cidade de Tefé. (mais…)
O Conselho Municipal de Contribuintes instituído pelo Prefeito Normando Bessa de Sá em (30/09),através do Decreto Municipal N° 371, de 30 de Setembro de 2019, vem por meio de Nota Convocatória, convidar, sob os efeitos do Edital n°01 do CMC, os membros das entidades que possuem a qualidade representativa dos contribuintes municipais (ex: CDL, SEBRAE, dentre outras), e os membros das entidades que possuam a devida condição técnica e analítica de fins contributivos e tributários (ex: OAB, CRC, CRA, dentre outras) que para a escolha dos Representantes para constituírem a devida Representação dos Contribuintes e dos Profissionais Técnicos do CMC – Conselho Municipal de Contribuintes, prevista a acontecer no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), com a abertura às 17h00mn, no Centro de Gestão Pública Municipal, na Rua Getúlio Vargas em Frente à Escola Estadual Frei André da Costa, com a previsão de encerramento às 19h00mn.
Desde já agradecemos a presença de todos
O Conselho Municipal de Contribuintes instituído pelo Prefeito Normando Bessa de Sá em (30/09), através do Decreto Municipal N° 371, de 30 de Setembro de 2019, vem por meio de Nota Convocatória, convidar, sob os efeitos do Edital n°02 do CMC, os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Tefé para a escolha dos Representantes para constituírem a devida Representação dos Servidores Efetivos do CMC – Conselho Municipal de Contribuintes, prevista a acontecer no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira), com a abertura às 17h00mn, no Centro de Gestão Pública Municipal, na Rua Getúlio Vargas em Frente à Escola Estadual Frei André da Costa, com a previsão de encerramento às 19h00mn.
Desde já agradecemos a presença de todos.
Com o objetivo de agilizar a comunicação interna entre os servidores públicos do município e os serviços nos vários setores da Prefeitura de Tefé, o prefeito Normando Bessa de Sá investiu num serviço de tecnologia de ponta e implantou um sistema que economizará cerca de meio milhão de reais por ano aos cofres públicos somente com compras de papel, toners e afins. (mais…)
Na manhã da última terça-feira (08/10), o Prefeito Normando esteva reunido com a Equipe do Ministério Público Federal, que está realizando visita de retorno do Projeto MPF na Comunidade em Tefé, o objetivo da reunião foi o acompanhamento do compromissos assumidos pelo poder público local durante a edição do projeto, realizada em 2018 na cidade. (mais…)
Na última terça-feira (03/9) foi encaminhado pelo Prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá, o Projeto de Lei 007 , de 03 de setembro de 2019 para a apreciação da Câmara Municipal o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tefé – REFIS-TF.
Nele fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tefé – REFIS-TF, que tem por fim anistiar todos os débitos (valor principal, multas e juros), decorrentes de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvarás e outras taxas municipais dos anos anteriores a 2019 e conceder desconto nos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2019.
(mais…)
A administração Normando e Jean, anunciam com grande alegria, a aquisição do prédio onde funciona atualmente a escola Querubins, que até então era alugado.
Na reunião para ser cumprindo todos os trâmites legais da compra do Imóvel estiveram presentes, o empresário, até então dono do imóvel, o Sr Glaucio Pires Assis, o Procurador Geral de Tefe, Dr. Emer de Senna Gomes, A Secretária da Casa Civil, Dra Nilda Maria Gomes, a Secretária de Educação, Maurilandia Gualberto; e o Banco da Amazônia, através da sua Gerente Geral Lindaci Soares. (mais…)
