# Francisco Carioca Pinto

- **Cargo:** Vereador — Segundo-Tesoureiro
- **Partido:** PSD
- **Mandato:** 2025–2028
- **Área:** 20ª Legislatura (2025–2028)
- **Naturalidade:** Eirunepé, AM
- **Gabinete:** Câmara Municipal de Tefé — Rua Monteiro de Souza, nº 499, Centro, Tefé/AM, CEP 69550-045
- **Atendimento:** Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- **E-mail:** camaramunicipaltefe@gmail.com
- **Telefone:** (97) 3343-2209

Francisco Carioca Pinto, conhecido em Tefé como Francisco Carioca, é vereador do município pelo Partido Social Democrático (PSD) e ocupa o cargo de Segundo-Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal na 20ª Legislatura (2025–2028). Nasceu em Eirunepé, no Amazonas, em 18 de outubro de 1969, e tem registro profissional de policial militar aposentado no cadastro de parlamentares da Câmara.

Sua trajetória no Legislativo tefeense começou na eleição municipal de 2004. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, foi eleito vereador de Tefé em 2004, 2008, 2016, 2020 e 2024, tendo disputado também o pleito de 2012, quando não se elegeu. Na eleição de 2024 recebeu 1.001 votos, a maior votação entre os candidatos do PSD no município naquele pleito. Integrou a 19ª Legislatura (2021–2024) e estava entre os vereadores presentes à inauguração da sede própria da Câmara Municipal, na Rua Monteiro de Souza, em 22 de março de 2024.

Na atual legislatura preside a Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte (CESCTE) e é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), ambas designadas em 10 de fevereiro de 2025. É o parlamentar com o maior número de proposições registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Casa: 197 matérias entre 2021 e 2026, em sua maioria requerimentos voltados a comunidades rurais e ribeirinhas de Tefé — perfuração e limpeza de poços artesianos, energia, escolas e postos de saúde no interior do município.

Na produção de leis, é autor do Projeto de Lei nº 14/2023, que instituiu o dia 10 de junho como Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras); a Lei Municipal nº 229, de 24 de junho de 2024, sancionada com a mesma ementa, incorporou a data ao calendário oficial do município.

## Formação

- Ensino superior incompleto (grau de instrução declarado ao TSE na eleição de 2024)

## Experiência

- Policial militar aposentado (profissão registrada no cadastro de parlamentares da Câmara Municipal de Tefé)
- Vereador de Tefé eleito em 2004, 2008, 2016, 2020 e 2024 (TSE)
- Vereador na 19ª Legislatura (2021–2024), com 764 votos em 2020
- Segundo-Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé (a partir de 2025)
- Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte (2025–2026)

## Comissões

- Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte (CESCTE) — Presidente (titular, desde 10/02/2025)
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) — membro titular (desde 10/02/2025)

## Realizações

- **Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras** — Autor do Projeto de Lei nº 14/2023, apresentado em 23 de junho de 2023, que institui o dia 10 de junho como Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. A Lei Municipal nº 229, de 24 de junho de 2024, sancionada com a mesma ementa, incorporou a data ao calendário oficial de eventos de Tefé.
- **Reconhecimento de utilidade pública da APOMAM** — Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, apresentado em 17 de setembro de 2021, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores, Obreiros e Missionários do Amazonas (APOMAM).
- **Presidência da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte** — Designado presidente da CESCTE em 10 de fevereiro de 2025, para a composição com vigência até 31 de dezembro de 2026, além de integrar como titular a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
- **Indicações para criação das Secretarias Municipais de Pesca e dos Povos Indígenas** — Autor das Indicações nº 14/2025 e nº 15/2025, ambas apresentadas em 5 de junho de 2025, sugerindo ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Pesca e da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/governo/vereadores/francisco-carioca-pinto · Atualizado em 18 de agosto de 2026