# Hélio Gomes Bessa

- **Cargo:** Vereador
- **Partido:** PP
- **Mandato:** 2025–2028
- **Área:** 20ª Legislatura (2025–2028)
- **Naturalidade:** Tefé, AM
- **Gabinete:** Câmara Municipal de Tefé — Rua Monteiro de Souza, nº 499, Centro, Tefé/AM, CEP 69550-045
- **Atendimento:** Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- **E-mail:** camaramunicipaltefe@gmail.com
- **Telefone:** (97) 3343-2209

Hélio Gomes Bessa, conhecido como Helinho Bessa, é vereador de Tefé pelo Progressistas (PP) e cumpre seu segundo mandato na Câmara Municipal, na 20ª Legislatura (2025–2028). Nasceu em Tefé em 7 de maio de 1980 e consta no cadastro de parlamentares da Câmara com a profissão de servidor público.

Elegeu-se vereador pela primeira vez em 2020, então filiado ao DEM, com 975 votos, e integrou a 19ª Legislatura (2021–2024), estando entre os parlamentares presentes à inauguração da sede própria da Câmara Municipal em 22 de março de 2024. Reelegeu-se em 2024 pelo Progressistas, com 876 votos. Na atual legislatura é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), designado em 10 de fevereiro de 2025.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara registra 63 matérias de sua autoria entre 2021 e 2026, com predominância de requerimentos sobre abastecimento de água, pavimentação, iluminação pública e estrutura de escolas e unidades de saúde. Entre seus projetos de lei estão o Projeto de Lei nº 13/2023, que veda a nomeação para cargos em comissão de condenados nas penas previstas pela Lei Maria da Penha, e o Projeto de Lei nº 8/2026, que trata de acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estádios de futebol e áreas esportivas do município.

## Formação

- Ensino médio completo (grau de instrução declarado ao TSE na eleição de 2024)

## Experiência

- Servidor público (profissão registrada no cadastro de parlamentares da Câmara Municipal de Tefé)
- Vereador de Tefé eleito em 2020, pelo DEM, com 975 votos — 19ª Legislatura (2021–2024)
- Reeleito em 2024 pelo Progressistas (PP), com 876 votos — 20ª Legislatura (2025–2028)
- Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (2025–2026)

## Comissões

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) — membro titular (desde 10/02/2025)

## Realizações

- **Restrição a nomeações de condenados pela Lei Maria da Penha** — Autor do Projeto de Lei nº 13/2023, apresentado em 2 de junho de 2023, que veda a nomeação para cargos em comissão no município de pessoas condenadas nas penas previstas pela Lei Maria da Penha.
- **Acessibilidade para pessoas com TEA em espaços esportivos** — Autor do Projeto de Lei nº 8/2026, apresentado em 15 de maio de 2026, que torna obrigatório que estádios de futebol e áreas esportivas do município disponibilizem locais e condições apropriadas ao atendimento e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- **Homenagem à educadora Aieda Maciel Bessa** — Autor da Indicação nº 18/2026, apresentada em 21 de maio de 2026, que sugere ao Poder Executivo a denominação de prédio público municipal, preferencialmente na área da Educação, em homenagem à educadora Aieda Maciel Bessa.
- **Psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais** — Apresentou requerimento pedindo a contratação de psicólogo e assistente social para as escolas da rede municipal, além de requerimento pela instalação de câmeras e equipamentos de segurança em escolas e creches do município.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/governo/vereadores/helio-gomes-bessa · Atualizado em 18 de agosto de 2026
