# João Paulo Rodrigues Nascimento

- **Cargo:** Vereador — Segundo Vice-Presidente
- **Partido:** REPUBLICANOS
- **Mandato:** 2025–2028
- **Área:** 20ª Legislatura (2025–2028)
- **Naturalidade:** Tefé, AM
- **Gabinete:** Câmara Municipal de Tefé — Rua Monteiro de Souza, nº 499, Centro, Tefé/AM, CEP 69550-045
- **Atendimento:** Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- **E-mail:** camaramunicipaltefe@gmail.com
- **Telefone:** (97) 3343-2209

João Paulo Rodrigues Nascimento, conhecido como João Paulo, é vereador de Tefé pelo Republicanos e ocupa o cargo de Segundo Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal na 20ª Legislatura (2025–2028). Nascido em 11 de fevereiro de 1981, é empresário e um dos parlamentares mais experientes da atual composição da Casa.

Disputou pela primeira vez o cargo de vereador na eleição municipal de 2004, aos 22 anos, e assumiu a cadeira em 2005. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, foi eleito em 2004, 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024, somando seis mandatos consecutivos. Ao longo desse período passou por diferentes cargos da Mesa Diretora: foi Primeiro-Secretário na legislatura iniciada em 2005 e Primeiro-Tesoureiro na Mesa da 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, em 2022. Conforme a biografia oficial registrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara, presidiu a Casa a partir de 2013. Em 2024, com 773 votos, foi reeleito pelo Republicanos.

Na 20ª Legislatura, além do cargo na Mesa Diretora, preside a Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito, Agricultura (COIMAICTTA) e é membro titular da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia (COFPECT), ambas designadas em 10 de fevereiro de 2025.

Tem 100 matérias registradas no SAPL entre 2021 e 2026. Duas de suas proposições correspondem a leis municipais hoje em vigor: o Projeto de Lei nº 15/2021, que incluiu o Dia do Músico no calendário do município, e o Projeto de Lei nº 16/2021, sobre a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados. É também autor de projetos voltados à acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência, como a criação da Carteira de Identificação Municipal de PcD e a obrigatoriedade de cardápios e listas de preços em braile.

## Formação

- Ensino superior completo (grau de instrução declarado ao TSE na eleição de 2024)

## Experiência

- Empresário (ocupação declarada ao TSE e registrada na biografia oficial do SAPL)
- Vereador de Tefé eleito em 2004, 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024 (TSE)
- Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a partir de 2005
- Presidente da Câmara Municipal de Tefé a partir de 2013, conforme biografia oficial registrada no SAPL
- Primeiro-Tesoureiro da Mesa Diretora na 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura (2022)
- Segundo Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé (a partir de 2025)
- Presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito, Agricultura (2025–2026)

## Comissões

- Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito, Agricultura (COIMAICTTA) — Presidente (titular, desde 10/02/2025)
- Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento, Economia, Ciência e Tecnologia (COFPECT) — membro titular (desde 10/02/2025)

## Realizações

- **Dia do Músico no calendário cultural de Tefé** — Autor do Projeto de Lei nº 15/2021, apresentado em 19 de maio de 2021, que inclui o Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, no calendário do município. A Lei Municipal nº 194, de 22 de julho de 2022, sancionada com a mesma ementa, incorporou a data ao Calendário Cultural de Tefé e previu eventos e honrarias para músicos locais.
- **Entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados** — Autor do Projeto de Lei nº 16/2021, apresentado em 27 de agosto de 2021, que determina a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados quando houver perigo iminente à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da malária, da dengue, da chikungunya e do zika. A Lei Municipal nº 211, de 9 de agosto de 2023, sancionada com a mesma ementa, disciplinou o ingresso forçado em imóveis públicos e privados nessas situações.
- **Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência** — Autor do Projeto de Lei nº 25/2023, apresentado em 17 de novembro de 2023, que cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcD e a Carteira de Identificação PcD no âmbito do município de Tefé.
- **Cardápios e documentos públicos em braile** — Autor do Projeto de Lei nº 4/2025, apresentado em 13 de março de 2025, que torna obrigatória a inclusão de informações em braile e em caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do município.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/governo/vereadores/joao-paulo-rodrigues-nascimento · Atualizado em 18 de agosto de 2026