# Juvenal Corrêa Lopes Filho

- **Cargo:** Vereador — Primeiro-Tesoureiro da Mesa Diretora
- **Partido:** UNIÃO
- **Mandato:** 2025–2028
- **Área:** 20ª Legislatura (2025–2028)
- **Naturalidade:** Tefé, AM
- **Gabinete:** Câmara Municipal de Tefé — Rua Monteiro de Souza, nº 499, Centro, Tefé/AM, CEP 69550-045
- **Atendimento:** Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- **E-mail:** camaramunicipaltefe@gmail.com
- **Telefone:** (97) 3343-2209

Juvenal Corrêa Lopes Filho, conhecido publicamente como Cacau, é vereador de Tefé pelo União Brasil na 20ª Legislatura (2025–2028) e ocupa o cargo de Primeiro-Tesoureiro da Mesa Diretora no biênio 2025/2026. Natural de Tefé, nasceu em 20 de junho de 1960 e declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, na eleição de 2024, ensino fundamental completo. O cadastro de parlamentares da Câmara registra sua profissão como empresário.

É um dos parlamentares mais longevos da Casa: foi eleito vereador de Tefé em 2004, 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024, cumprindo mandatos consecutivos desde 2005. Em 2024 obteve 1.275 votos. Integrou a Mesa Diretora da 19ª Legislatura como Segundo Vice-Presidente e depois como Primeiro Vice-Presidente. Em 22 de setembro de 2023, na condição de Prefeito Municipal de Tefé em exercício, encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 17/2023, que alterou a lei do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios de Tefé (PROPEQ).

Na 20ª Legislatura preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, por onde passam os pareceres jurídicos das proposições da Casa, e é membro titular da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito e Agricultura.

Suas proposições registradas no SAPL concentram-se em abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública, escolas e centros sociais nas comunidades rurais e no Distrito de Caiambé, além do reconhecimento de entidades sociais como de utilidade pública municipal.

## Formação

- Ensino fundamental completo (grau de instrução declarado ao TSE na eleição de 2024)

## Experiência

- Empresário (profissão registrada no cadastro de parlamentares da Câmara Municipal de Tefé)
- Vereador de Tefé (2005–2008), eleito em 2004 pelo PV
- Vereador de Tefé (2009–2012), eleito em 2008 pelo PV
- Vereador de Tefé (2013–2016), eleito em 2012 pelo PTB
- Vereador de Tefé (2017–2020), eleito em 2016 pelo PMDB
- Vereador de Tefé (2021–2024), eleito em 2020 pelo DEM
- Segundo Vice-Presidente e, depois, Primeiro Vice-Presidente da Mesa Diretora na 19ª Legislatura
- Prefeito Municipal de Tefé em exercício em setembro de 2023
- Vereador de Tefé (2025–2028), eleito em 2024 pelo União Brasil
- Primeiro-Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé (biênio 2025/2026)
- Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (2025–2026)

## Comissões

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) — Presidente, membro titular (10/02/2025 a 31/12/2026)
- Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Transporte e Trânsito e Agricultura (COIMAICTTA) — membro titular (10/02/2025 a 31/12/2026)

## Realizações

- **Exercício interino da Prefeitura Municipal de Tefé** — Na sessão ordinária de 22 de setembro de 2023, na condição de Prefeito Municipal de Tefé em exercício, encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 17/2023, que alterou a Lei Municipal nº 210/2023 e reorganizou o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios de Tefé (PROPEQ) e o fundo a ele vinculado.
- **Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final** — Designado em 10 de fevereiro de 2025 para presidir a comissão permanente que examina a constitucionalidade, a juridicidade e a redação final das proposições, no período 2025–2026.
- **Regularidade no fornecimento de água em fins de semana e feriados** — Projeto de Lei nº 23/2022, apresentado em 6 de outubro de 2022, que obriga a concessionária responsável pelo abastecimento a restabelecer o fornecimento de água aos sábados, domingos, feriados e nas noites de dias úteis.
- **Reconhecimento de entidades sociais como de utilidade pública** — Projetos de Decreto Legislativo nº 11/2024 e nº 12/2024, apresentados em 7 de novembro de 2024, reconhecendo como de utilidade pública a Associação Administrativa de Projetos Escolares Comunitários e Sociais (AAPECS) e a Associação de Mães Solo Empreendedoras do Distrito de Caiambé.
- **Dia do Escritor, Poeta e Contador de História de Tefé** — Projeto de Lei nº 11/2025, apresentado em 27 de junho de 2025, que institui a data e prevê a exposição de obras de autores tefeenses em livrarias, bibliotecas, universidades e no comércio local.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/governo/vereadores/juvenal-correa-lopes-filho · Atualizado em 18 de agosto de 2026