# Francisco Hélio Bezerra Bessa

- **Cargo:** Prefeito Municipal
- **Partido:** PTB
- **Mandato:** 1983–1988, 1997–2000 e 2000–2004
- **Área:** Expansão urbana e Nova República (1960–1996)
- **Naturalidade:** Alto Santo, CE

Francisco Hélio Bezerra Bessa foi prefeito de Tefé três vezes — 1983–1988, 1997–2000 e 2000–2004 — e é o administrador com mais tempo à frente do Executivo na história recente do município. Nasceu em 10 de setembro de 1949, em Alto Santo, no Ceará, e concorreu às eleições municipais pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Entrou na política pela Câmara: eleito vereador na eleição de 3 de novembro de 1976, presidiu a Casa no biênio 1981–1982 e renunciou à presidência para se candidatar a prefeito no quatriênio de 1983 a 1988. Venceu a eleição organizada pelo juiz eleitoral Danilo Gonçalves de Souza, disputada também por Wenceslau de Queiroz, José Antonio Inácio e Celso da Silveira, e foi empossado em janeiro de 1983, tendo como vice o professor Raimundo Gomes Mendonça. Voltou ao cargo em 1º de janeiro de 1997, eleito com 9.062 votos, e novamente após a eleição de 2000, com 5.611 votos, desta vez com Vivaldo Cabral de Vasconcelos como vice.

O primeiro mandato foi o da educação: criou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e instalou uma escola em cada localidade do interior — cerca de 140 escolas rurais. Construiu as escolas Alcyjara de Queiroz, no Abial, Eduardo Sá, em Jerusalém, Professor Gilberto Mestrinho e a Escola Agrotécnica Armando Mendes, ambas na Estrada dos Expedicionários, e iniciou a Escola Wenceslau de Queiroz e o bairro de Fonte Boa. Recuperou as quatro praças do Centro, demoliu por insegurança o piso superior do Mercado Municipal, oficializou o Hino de Tefé pela Lei nº 28/83, de 16 de dezembro de 1983, deu nome à Estrada dos Expedicionários pela Lei nº 52, de 26 de setembro de 1984, e aprovou o Código de Postura e o Código Tributário do município. No segundo mandato abriu a estrada Tefé/Emade, com 6 km, e implantou o Projeto Mapi na área permutada com a EMBRAPA; construiu os bairros de São João e São Raimundo, concluiu o Mutirão iniciado por Etelvino Celani, doou o terreno do prédio da APAE pela Lei nº 25/98 e reorganizou toda a estrutura de secretarias da Prefeitura pela Lei nº 317, de 6 de junho de 1997.

O terceiro mandato foi o mais conturbado. A posse, em janeiro, foi seguida de uma manifestação de opositores que depredaram a Câmara e a Prefeitura e atearam fogo ao prédio, sob acusação de irregularidades na votação e na apuração. Ao longo do mandato foi acusado pela Câmara de desvio de dinheiro público; oito vereadores formaram o grupo de oposição conhecido como G-8, houve uma tentativa de intervenção estadual que durou um só dia, em 14 de agosto de 2001, e uma Comissão Parlamentar Processante cujos trabalhos foram sustados por liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas. Em 15 de julho de 2003 a Câmara Municipal reuniu-se e cassou o mandato do prefeito por 13 votos a 2, dando posse na mesma sessão ao vice-prefeito Vivaldo Cabral de Vasconcelos. Em 17 de julho de 2003, por decisão judicial, Francisco Hélio Bezerra Bessa foi reconduzido ao cargo: o Tribunal de Justiça do Amazonas, ao deferir liminar no Mandado de Segurança 2003.001652-0, entendeu que o ato de cassação afrontara o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório — a sessão fora convocada durante o recesso, contra o artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e o prefeito e seu advogado não haviam sido convocados pessoalmente. A Câmara recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e em 24 de março de 2004 o Plenário do STF negou provimento, por unanimidade, ao agravo regimental na Suspensão de Segurança nº 2255, mantendo a liminar e o prefeito no cargo até o fim do mandato.

Mesmo sob disputa, o terceiro mandato entregou obras que permanecem: o hospital construído entre os bairros de Fonte Boa e São João, com recursos do Estado; a Delegacia da Mulher, na Estrada dos Expedicionários; a restauração da Praça da Matriz de Santa Teresa, em 2003; a recuperação do Centro de Saúde; o trecho inicial de duzentos metros da Muralha, avenida projetada em torno da orla a partir da Barreirinha e hoje ponto de lazer da população; e o terreno da rua Brasília, no bairro de Juruá, entregue ao reitor para a construção do Centro de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas. Em 10 de setembro de 2021 o Governo do Amazonas inaugurou em Tefé o Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Francisco Hélio Bezerra Bessa, no bairro de Monte Castelo.

## Experiência

- Vereador de Tefé, eleito em 3 de novembro de 1976 (legislatura 1977–1982)
- Presidente da Câmara Municipal de Tefé (1981–1982)
- Prefeito Municipal de Tefé (1983–1988)
- Prefeito Municipal de Tefé, eleito em 1996 com 9.062 votos e empossado em 1º de janeiro de 1997 (1997–2000)
- Prefeito Municipal de Tefé, eleito em 2000 com 5.611 votos (2000–2004)

## Realizações

- **Criação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e cerca de 140 escolas rurais** — Criou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e instalou uma escola em cada localidade do interior do município — eram cerca de 140 escolas rurais.
- **Escolas Alcyjara de Queiroz, Eduardo Sá e Professor Gilberto Mestrinho** — Construiu com recursos do município a Escola Alcyjara de Queiroz, no bairro do Abial, denominada pela Lei Municipal nº 48/84, de 12 de setembro de 1984, em homenagem à educadora esposa de Wenceslau de Queiroz; a Escola Eduardo Sá, no bairro de Jerusalém, inaugurada em 2 de março de 1985; e, em 1984, com apoio do governador Gilberto Mestrinho, a Escola Professor Gilberto Mestrinho, na Estrada dos Expedicionários.
- **Escola Agrotécnica Armando Mendes** — Com o apoio do governador Amazonino Mendes, construiu na Estrada dos Expedicionários uma escola agrícola, com dois aviários de corte e dois de postura, pocilga, aprisco e estábulo na área de zootecnia, e cinco casas de vegetação, três viveiros de plantas frutíferas e arbóreas, casa de farinha completa e implementos agrícolas na área agrícola.
- **Oficialização do Hino de Tefé** — Sancionou a Lei nº 28/83, de 16 de dezembro de 1983, oriunda de projeto do vereador Júlio César Pereira Batalha, que oficializou como hino do município o poema e a música do padre Manuel de Lima Cauper.
- **Código de Postura e Código Tributário do município** — Enviou à Câmara e teve aprovadas duas leis estruturantes: o Código de Postura, que disciplina a construção de ruas, jardins, praças e prédios, e o Código Tributário do município, Lei nº 78, de 3 de março de 1987.
- **Denominação da Estrada dos Expedicionários e recuperação das praças** — Pela Lei nº 52, de 26 de setembro de 1984, deu à estrada que liga a cidade ao aeroporto o nome de Estrada dos Expedicionários. Ao assumir, recuperou as quatro praças do Centro e, pela Lei nº 207/88, de 17 de novembro de 1988, mudou o nome da praça Getúlio Vargas para praça Túlio Azevedo.
- **Permuta com a EMBRAPA das terras da EMADE** — Com a EMADE — Empresa Amazonense de Dendê — desativada, fez permuta com a EMBRAPA pela Lei nº 41/84, de 25 de maio de 1984: 1.200 hectares da EMADE passaram ao município e 194,2 hectares na área urbana à EMBRAPA.
- **Estrada Tefé/Emade e Projeto Mapi** — Aproveitando trechos da estrada Tefé/Missão, aberta por Manoel Armando da Silva Retto, abriu a Estrada Tefé/Emade, com 6 km de extensão. Nos 1.200 hectares recuperados pela permuta de 1984, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente implantou o Projeto Mapi, com distribuição de terrenos para agricultura e criação de gado.
- **Bairros de São João, São Raimundo e conclusão do Mutirão** — Iniciou em 1998 e concluiu em 2001 o bairro de São João, um dos mais distantes da cidade; concluiu o bairro do Mutirão, iniciado pelo prefeito Etelvino Celani, com três ruas, água própria e casas em sua maioria de alvenaria, distribuídas a pessoas de baixa renda; e construiu o bairro de São Raimundo, ao lado do Mutirão.
- **Prédio da APAE** — Enviou à Câmara o projeto que virou a Lei nº 25/98, de 25 de março de 1998, doando um lote de 5.400 m² no bairro de São João para a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- **Nova organização administrativa da Prefeitura** — Pela Lei nº 317, de 6 de junho de 1997, reorganizou o quadro de pessoal da Prefeitura, mantendo e criando secretarias: Governo, Administração, Educação, Cultura, Aviação e Obras, Meio Ambiente, Produção, Desporto e Lazer, Finanças, Comunicação e Ação Social, além do Gabinete do Prefeito.
- **Hospital entre os bairros de Fonte Boa e São João** — Construiu, com recursos do Estado repassados pelo governador Amazonino Mendes, um hospital amplo situado entre os bairros de Fonte Boa e São João, junto ao prédio da APAE. A previsão era que o Hospital São Miguel fosse então adaptado para servir de pronto-socorro.
- **Delegacia da Mulher** — Construiu na Estrada dos Expedicionários o prédio da Delegacia da Mulher, destinado ao atendimento das questões surgidas entre o homem e a mulher.
- **A Muralha e a restauração da Praça da Matriz e do Centro de Saúde** — Iniciou pela Barreirinha a construção de uma avenida em torno da área fluvial da cidade, com muro de pedra e fio de arame, da qual foi executado um trecho de duzentos metros — a Muralha. Em 2003 a Prefeitura reformou a Praça Santa Teresa, diminuindo-a e calçando-a de azulejos, e recuperou o Centro de Saúde, onde são prestados atendimentos de malária, pré-natal e urgência.
- **Terreno do Centro de Estudos Superiores da UEA** — Depois de várias tentativas de conseguir uma área adequada, entregou ao reitor da Universidade do Estado do Amazonas um terreno na rua Brasília, no bairro de Juruá, onde funcionara a EMBRATEL. O terreno ficou à disposição do Estado em 2004 e as obras dos quatro prédios começaram em fevereiro daquele ano.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/museu/prefeitos/francisco-helio-bezerra-bessa · Atualizado em 18 de agosto de 2026