# José Maria de Mesquita Braga

- **Cargo:** Superintendente Municipal
- **Mandato:** 1898–1899 e 1904
- **Área:** Superintendência (1890–1926)

José Maria de Mesquita Braga foi Superintendente do Município de Tefé em dois momentos: entre 1898 e 1899 e, novamente, em 1904. Chegou ao cargo pela primeira vez por ato de 31 de outubro de 1898 do governador José Cardoso Ramalho Júnior, em substituição ao coronel Carlos Augusto da Cunha Correa, afastado.

Nesse primeiro mandato criou os setores de cobrança de impostos da Superintendência, repartindo o território municipal em áreas fiscais: rio Tefé; Bauana e Lago de Tefé; rio Solimões, de Catuá até Tefé; o Japurá até Pedreiras; e o Solimões, de Taititu até Tefé. As canoas dos fiscais eram autorizadas pela Fazenda Municipal e os impostos eram cobrados em produtos, pois ainda não existiam as coletorias.

Voltou à Intendência como intendente eleito em 16 de dezembro de 1901 e empossado em 15 de janeiro de 1902, sendo escolhido presidente da Mesa. Nessa condição, assumiu a Superintendência em 9 de março de 1904, quando o coronel Raimundo Garcia se afastou por motivo de doença. Permaneceu no cargo depois da morte de Garcia, em 10 de maio de 1904, até 6 de agosto do mesmo ano, quando o Governador do Estado, considerando irregular sua situação, nomeou o coronel Daniel Antônio Sevalho.

Foi nesse segundo período que a Intendência criou, por lei de 1º de junho de 1904, a Comissão de Edificações da Cidade (CEC), que orientava como deviam ser construídas as casas e cuidadas as ruas e obrigava a cercar ou murar os terrenos do centro urbano. A partir dessa lei, quem quisesse construir passou a ter de pedir licença à Administração Pública. Em 15 de novembro de 1904, o major José Maria de Mesquita Braga foi novamente eleito intendente do município.

## Experiência

- Superintendente Municipal de Tefé (31/10/1898 – 1899)
- Intendente de Tefé (eleito em 16/12/1901, empossado em 15/01/1902)
- Presidente da Mesa da Intendência de Tefé (1902)
- Superintendente Municipal de Tefé (09/03/1904 – 06/08/1904)
- Intendente de Tefé (eleito em 15/11/1904)

## Realizações

- **Criação dos setores de cobrança de impostos** — A Superintendência dividiu o município em áreas fiscais para a arrecadação: rio Tefé; Bauana e Lago de Tefé; rio Solimões, de Catuá até Tefé; o Japurá até Pedreiras; e o Solimões, de Taititu até Tefé. As canoas dos fiscais eram autorizadas pela Fazenda Municipal e o imposto era cobrado em produtos.
- **Criação da Comissão de Edificações da Cidade (CEC)** — Criada por lei da Intendência em 1º de junho de 1904, a Comissão orientava como deviam ser construídas as casas e cuidadas as ruas e obrigava a cercar ou murar os terrenos do centro urbano.

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Fonte oficial: https://tefe.am.gov.br/museu/prefeitos/jose-maria-de-mesquita-braga · Atualizado em 18 de agosto de 2026