A Prefeitura de Tefé informa que foi notificada sobre a decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé, referente à Ação Civil Pública n.º 0002377-86.2025.8.04.7500, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, que solicitava a suspensão dos shows de artistas nacionais contratados para a XXII Festa da Castanha.
Em sua decisão interlocutória, o Poder Judiciário indeferiu o pedido de tutela de urgência, destacando que não há elementos suficientes que justifiquem a suspensão dos shows ou a nulidade das contratações. O juiz ressaltou a ausência de ilegalidade evidente ou desvio de finalidade nos atos administrativos praticados.
A Administração Municipal reafirma que todas as contratações foram realizadas conforme os princípios legais, com atenção à publicidade, razoabilidade e transparência no uso dos recursos públicos.
Com isso, a XXII Festa da Castanha segue confirmada, oferecendo uma programação que valoriza a cultura local, fortalece o turismo e gera emprego e renda para a população de Tefé.
Prefeitura Municipal de Tefé
