Publicado em 17 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2026
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0001/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 08/01/2026.
2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.
3.CONTRATADO: ADRIANO E DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.437.089/0001-22.
4.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Licença de uso, Manutenção e Suporte Técnico em Software de Gestão em RH e Sistema de Faturamento de Água e Esgoto, visando atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.
5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).
6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.39-08 – Manutenção de Software, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.
7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 08/01/2026 a 08/01/2027.
8. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.
Tefé/AM, 08 de janeiro de 2026.
MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA
Diretor Presidente do SAAE-TEFÉ
Decreto nº 015/2025
ADRIANO E DA SILVA
CNPJ 09.437.089/0001-22
Empresa Contratada
PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.
