Que dados o portal usa, para quê e como você exerce os seus direitos pela LGPD.
Atualizada em 11 de setembro de 2026.
O portal tefe.am.gov.br é mantido pela Prefeitura Municipal de Tefé, com sede em Estrada do Aeroporto, s/n - Centro, Tefé/AM, 69553-225. A Prefeitura é a controladora dos dados tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Você lê notícias e consulta serviços, o Diário Oficial, leis e concursos sem informar nome, CPF ou e-mail. Para manter o portal no ar e protegido, os servidores da Prefeitura e a Cloudflare, que protege o tráfego, registram dados técnicos de cada acesso: endereço IP, navegador, página pedida e horário. Esses registros servem à segurança e ao diagnóstico de falhas.
Na consulta de resultado de concurso, o nome ou o número de inscrição e a data de nascimento são usados apenas para localizar o seu resultado.
O portal conta visitas de forma agregada com o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies nem identifica quem navega.
Com a sua permissão, o portal também usa o Google Analytics 4. Ele grava os cookies _ga e _ga_*, válidos por até dois anos, para distinguir visitas e mostrar quais serviços são mais procurados. Nada é usado para publicidade, e o Google Analytics só carrega depois que você clica em “Aceitar” no aviso. Você muda de ideia a qualquer momento em Preferências de cookies, no rodapé; ao recusar, os cookies do Google Analytics são apagados.
Algumas preferências ficam só no seu aparelho, no armazenamento local do navegador, e não são enviadas à Prefeitura:
Os sistemas externos que o portal apenas indica, como contracheque, nota fiscal, e-SUS e Ouvidoria, têm regras próprias de privacidade.
O funcionamento do portal se apoia no tratamento de dados pelo poder público para cumprir a sua finalidade pública (LGPD, arts. 7º, III, e 23). A medição com cookies do Google Analytics depende do seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser.
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir à Prefeitura: a confirmação de que ela trata dados seus; o acesso a eles; a correção de dados incompletos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; a informação sobre com quem eles são compartilhados; e a revogação do consentimento.
Registre o pedido na Ouvidoria do município ou escreva para [email protected], telefone (97) 3343-0000.
