Publicado em 16 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
“Designa Representantes Institucionais do Município de Tefé para o acompanhamento e desenvolvimento das atividades do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM Nº 02/2026.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes institucionais da Prefeitura Municipal de Tefé para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 02/2026, sendo estes:
I – Representante Titular: Enok dos Reis Duarte, Matrícula nº 96-1, Cargo: Fiscal;
II – Representante Suplente: Edilene Meireles de Paiva, Matrícula nº 34359-2, Cargo: Técnica Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 15 de setembro de 2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal