Publicado em 16 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 15/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO, o que consta nos autos do procedimento licitatório em referência, especialmente a Ata da Sessão Pública e o relatório de julgamento;
CONSIDERANDO, que, concluídas as fases de julgamento e habilitação e, quando cabível, exaurida a fase recursal, o processo encontra-se apto à adjudicação do objeto e à homologação do certame;
CONSIDERANDO, que as propostas declaradas vencedoras observaram as condições e os critérios estabelecidos no instrumento convocatório, conforme registros constantes dos autos;
CONSIDERANDO, a necessidade de conferir eficácia ao resultado do procedimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO, por fim, o parecer jurídico conclusivo constante dos autos, caso existente, e os demais atos de controle que antecedem a decisão da autoridade competente;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão PRESENCIAL por SRP nº 15/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TEFÉ/AM.
II – ADJUDICAR o objeto à empresa A FERNANDES DANTAS, CNPJ: 05.056.101/0001-06, Endereço: R EDUARDO RIBEIRO, nº 425, Bairro CENTRO, COARI/AM, CEP 69.460-000, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 01) R$ 127.025,50; Item 07) R$ 11.828,90; Item 09) R$ 9.118,00; Item 18) R$ 84.422,00; Item 36) R$ 77.503,50; Item 42) R$ 453.825,00; Item 70) R$ 948.860,00; Item 102) R$ 266.200,00;
III – ADJUDICAR o objeto à empresa J A FONSECA SOUZA LTDA, CNPJ: 01.221.677/0001-12, Endereço: AV JURUA, nº 231, Bairro JURUA, TEFÉ/AM, CEP 69.552-290, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 02) R$ 261.000,00; Item 13) R$ 12.971,00; Item 14) R$ 12.699,00; Item 16) R$ 48.977,00; Item 20) R$ 56.066,00; Item 23) R$ 221.850,00; Item 24) R$ 102.911,20; Item 26) R$ 10.592,70; Item 80) R$ 16.475,00; Item 82) R$ 62.300,00; Item 83) R$ 12.815,00; Item 90) R$ 174.900,00; Item 98) R$ 86.150,00; Item 103) R$ 432.000,00; Item 104) R$ 448.900,00;
IV – ADJUDICAR o objeto à empresa J F SOARES LTDA, CNPJ: 33.857.132/0001-93, Endereço: Rua Brasília, nº 727, Bairro Juruá, Tefé/AM, CEP 69.552-275, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 03) R$ 175.510,00; Item 44) R$ 1.784.200,00; Item 54) R$ 617.600,00; Item 106) R$ 379.040,00;
V – ADJUDICAR o objeto à empresa J L DA SILVA LTDA, CNPJ: 63.652.564/0001-29, Endereço: R MARECHAL DEODORO, nº 65, Bairro SANTA ROSA, Tefé/AM, CEP 69.552-035 relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 04) R$ 156.570,00; Item 15) R$ 10.693,00; Item 22) R$ 95.149,00; Item 27) R$ 5.501,20; Item 28) R$ 8.829,80; Item 29) R$ 3.119,50; Item 31) R$ 10.251,00; Item 41) R$ 9.760,00; Item 45) R$ 20.790,00; Item 46) R$ 20.950,00; Item 56) R$ 33.920,00; Item 58) R$ 376.110,00; Item 59) R$ 32.260,50; Item 62) R$ 20.909,50; Item 65) R$ 5.235,00; Item 71) R$ 9.430,00; Item 85) R$ 17.275,00; Item 88) R$ 367.680,00;
VI – ADJUDICAR o objeto à empresa M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ; 10.212.168/0001-14, estabelecida na Rua R BOSCO CAVALCANTI – BOX 1, nº 20, CEP. 69.093-326, Bairro COLONIA STO ANTONIO– MANAUS/AM relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 05) R$ 155.808,00; Item 10) R$ 34.704,80; Item 11) R$ 78.387,40; Item 17) R$ 19.118,20; Item 35) R$ 14.049,00; Item 38) R$ 33.630,00; Item 53) R$ 29.840,00; Item 55) R$ 651.600,00; Item 86) R$ 11.040,00; Item 97) R$ 27.457,50; Item 110) R$ 236.730,00; Item 112) R$ 196.305,00;
VII – ADJUDICAR o objeto à empresa IOJHAN FRANCA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 40.224.141/0001-02, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 28, Bairro Tancredo Neves II, Juruá/AM, CEP 69.520-000, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 06) R$ 446.451,00; Item 08) R$ 23.243,80; Item 12) R$ 23.571,55; Item 21) R$ 125.998,50; Item 25) R$ 12.490,58; Item 32) R$ 76.746,50; Item 73) R$ 1.249.055,00;
VIII – ADJUDICAR o objeto à empresa WALACE MEDEIROS TEIXEIRA, CNPJ: 05.203.231/0001-16, Endereço: R PROFESORA EMILIA CAVALCANTE – SALA B VL MARINHO, nº 60, Bairro SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM, CEP 69.036-720, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 19) R$ 41.099,20; Item 37) R$ 167.040,00; Item 43) R$ 1.250.000,00; Item 52) R$ 908.250,00; Item 89) R$ 475.520,00; Item 100) R$ 330.712,50; Item 105) R$ 494.100,00; Item 108) R$ 301.200,00;
IX – ADJUDICAR o objeto à empresa H. NEVES DIAS LTDA, CNPJ: 04.249.068/0001-60, Endereço: Travessa Santa Teresa, nº 322, Bairro Centro, Tefé/AM, CEP 69.055-029, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 30) R$ 578,00; Item 34) R$ 12.535,80; Item 47) R$ 922.680,00; Item 49) R$ 36.820,00; Item 61) R$ 9.556,00; Item 69) R$ 17.544,00; Item 72) R$ 274.440,00; Item 78) R$ 36.650,00; Item 87) R$ 10.904,00; Item 92) R$ 14.600,00; Item 93) R$ 488.000,00; Item 94) R$ 830.300,00; Item 95) R$ 6.572,00; Item 96) R$ 8.465,00; Item 101) R$ 59.800,00; Item 107) R$ 948.090,00; Item 111) R$ 121.020,00; Item 113) R$ 7.315,00;
X – ADJUDICAR o objeto à empresa ANATALICIO PINHO DOS SANTOS LTDA, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 33) R$ 68.629,00; Item 39) R$ 12.573,00; Item 40) R$ 19.182,90; Item 50) R$ 29.112,50; Item 51) R$ 1.136.400,00; Item 60) R$ 32.968,00; Item 63) R$ 24.037,65; Item 66) R$ 132.654,00; Item 67) R$ 10.969,50; Item 68) R$ 60.016,30; Item 74) R$ 17.505,00; Item 77) R$ 12.180,00; Item 79) R$ 101.722,50; Item 81) R$ 14.842,50;
XI – ADJUDICAR o objeto à empresa F DE LIMA BRUCE LTDA, CNPJ: 26.966.930/0001-50, Endereço: Rua Hermes Tupinambá, nº 697, Bairro Olaria, Tefé/AM, CEP 69.550-150, relativamente aos itens a seguir discriminados: Item 48) R$ 562.800,00; Item 57) R$ 648.420,00; Item 64) R$ 20.668,00; Item 75) R$ 63.002,50; Item 76) R$ 48.837,50; Item 84) R$ 144.765,00; Item 91) R$ 29.222,50; Item 99) R$ 40.250,00; Item 109) R$ 408.125,00;
XII – HOMOLOGAR – após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 15/2026, em favor das empresas vencedora dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Tefé/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.
XIII – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia e publicidade.
Tefé (AM), 14 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé
