Publicado em 09 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
1.ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 0004/2024/SAAE/TEFÉ, celebrado em 28/08/2024.
2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.
3.CONTRATADO: E S DA SILVA PAPELARIA E GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.001.043/0001-97.
4.OBJETO: Aquisição de Tonners e Tintas para impressoras, visando atender as necessidades administrativas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ.
5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 27.692,00 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais).
6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.30-17– Materiais de Processamento de Dados, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.
7.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 28/08/2026 a 28/08/2027.
8. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.
Tefé/AM, 28 de agosto de 2026.
MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA
Diretor Presidente do SAAE
Decreto nº 015/2025
