Publicado em 04 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
“Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor ELDER BALIEIRO DE CASTRO, do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 120/2025.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 03 de setembro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
