Publicado em 01 de outubro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2026
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 13/01/2026.
2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.
3.CONTRATADO: ADRIEL LOPES MOTA, pessoa física, inscrita no CPF nº 946.868.822-49.
OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.
5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.36-06 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.
7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 13/01/2026 a 13/01/2027.
8. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.
Tefé/AM, 13 de janeiro de 2026.
MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA
Diretor Presidente do SAAE - Tefé
Decreto nº 015/2025
ADRIEL LOPES MOTA
CPF nº 946.868.822-49
Contratado
PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.
