Publicado em 14 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2026
I - Espécie - Despacho de Ratificação de Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
II - Favorecido: ADRIANO E DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 09.437.089/0001-22, sediado na Rua dos Japoneses, nº 346, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.054-650, em Manaus/AM.
III - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Licença de uso, Manutenção e Suporte Técnico em Software de Gestão em RH e Sistema de Faturamento de Água e Esgoto:
IV - Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.39-08 – Manutenção de Software, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.
V - Vigência: Termo de Contrato será de 12 (doze) meses.
VI – Valor Global: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).
Tefé, AM, 08 de janeiro de 2026.
ADENEY DA COSTA
Agente de Contratação
Portaria nº. 005/2025
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica deste SAAE, aprovo a realização da despesa, através de Dispensa de Licitação.
Tefé, AM, 08 de janeiro de 2026.
MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA
Diretor Presidente do SAAE/ Tefé
Decreto Nº 015/2025
