Publicado em 27 de agosto de 2026 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 178/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025 a 2027, e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 017/2005 de 22 de dezembro de 2005, atualizada pela Lei Municipal Nº 041/2008 de 04 de Janeiro de 2008, aletrado pela Lei Municipal Nº 247/2025, de 11 de setembro de 2025, em que disciplina a criação do conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados por meio do Decreto Municipal nº 178/2025, para o biênio 2025–2027, conforme nova designação abaixo:
ONDE SE LÊ:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SEMASC.
Titular: Raimunda Monteiro Medeiros
Suplente: Patrícia Dácio Vieira da Silva
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IV - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.
Titular: Adriana dos Santos Celestino
Suplente: Daniela Silva dos Santos
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XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.
Titular: Janiele Castro Lopes
Suplente: Evely Caroline Morais Leocádia
XII - Representantes do Conselho Regional do Serviço Social - CRESS.
Titular: Erieth Martins Vasques
Suplente: Elizete Monteiro Cunha
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SEMASC.
Titular: Raimunda Monteiro Medeiros
Suplente: Rosiane da Cruz Pinho
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IV - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.
Titular: Rociene da Silva Vale
Suplente: Daniela Silva dos Santos
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XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.
Titular: Janiele Castro Lopes
Suplente: Francimara Nunes de Lira
XII - Representantes do Conselho Regional do Serviço Social - CRESS.
Titular: Ilka Alves Simão
Suplente: Erieth Martins Vasques
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos e representações anteriormente publicados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2026.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 26 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
