AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

Publicação10 de setembro de 2026

ÓrgãoComissão Permanente de Licitação

Código IdentificadorF8A84756

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de beneficiários fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra institucional, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise documental e da pontuação dos candidatos inscritos, nos termos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e do item 7 do Edital.

A classificação foi elaborada com base nos critérios objetivos de pontuação previstos no item 7 do Edital (participação em edições anteriores do Programa, situação de vulnerabilidade socioeconômica, produção agroecológica/orgânica, gênero, residência em comunidade rural/ribeirinha, diversidade de produtos ofertados, juventude rural, idade e pessoa com deficiência), observados os critérios de desempate do item 8, quando aplicável, respeitado o limite de vagas definido pela Coordenação Municipal do Programa.

1. LISTA DE APROVADOS

Nº	NOME DO CANDIDATO(A)	CATEGORIA	COMUNIDADE/LOCALIDADE	PONTUAÇÃO
1	MARIA JOSÉ DA SILVA FRAZÃO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	100
2	DORACY SILVA DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
3	FRANCIANE DA SILVA GOMES	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
4	LUCINETE DA SILVA OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
5	MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
6	GELCIANE DA SILVA GOMES	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	85
7	MARIA EDUARDA GERALDO MONTEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	85
8	THAMILES GERALDO MONTEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	85
9	BERNADETE DE ARAUJO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	80
10	LOURDES DE LIMA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	80
11	CARMEM LUCIA BANDEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	75
12	MARIA JULIA ALENCAR DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	75
13	NEIVA MARIA MARINHO VASCONCELOS	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM	75
14	SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	75
15	HELDER SILVA LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	70
16	JULIAN DA SILVA OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	70
17	MARIA FRANCINETE DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	65
18	MARINA MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	65
19	RUBEM CAXIAS NATIVIDADE	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	65
20	SAMARA MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA	65
21	ARLY REBONÇAS DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 07	60
22	ELRIVAN VIERIA GONÇALVEZ	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA	60
23	FRANCISCO CUNHA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA	60
24	JEAN RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	60
25	NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	60
26	CLEUVANEUDA CORREA GERALDO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	55
27	RAISSA MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	55
28	SILVANIA FERREIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 01	55
29	SUZY VASCONCELOS CAVALCANTE	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM	55
30	ELIOMAR CASTRO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	50
31	GIDEÃO ALVES PAIVA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	50
32	MATHEUS FERREIRA DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SÃO JORGE	50
33	ADALMIR DO NASCIMENTO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA	45
34	MARCELLE DOS SANTOS MACIEL	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO- COM. NOVA ESPERANÇA	45
35	REGINALDO BARROSO RODRIGUES	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTR. DA EMADE - RAMAL DO PAVÃO,COM.VILA TRINDADE	45
36	ARIOMAR RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA	40
37	DEIBSON RIBEIRO BARBOSA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
38	EDIMAR SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
39	EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	40
40	ELIAS SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
41	ENELSON FEITOSA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	40
42	FRANCINEI DO CARMO BATISTA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
43	FRANCISCO DO CARMO BATISTA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
44	GEORGE RAMOS BATALHA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
45	JACKSON OLIVEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40

2. CADASTRO DE RESERVA

Os candidatos abaixo atenderam aos requisitos de habilitação do Edital e compõem o cadastro de reserva, na ordem de classificação, podendo ser convocados na hipótese de desistência, impedimento ou descumprimento de obrigações por parte de candidato aprovado.

Nº	NOME DO CANDIDATO(A)	CATEGORIA	COMUNIDADE/LOCALIDADE
46	JOAN SOUZA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA CLARA
47	JONAS MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
48	JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
49	MAGNO MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
50	SEBASTIÃO MACEDO FILHO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
51	ANA CARLA MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
52	ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA
53	ERONICE DA SILVA SANTOS	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
54	IVETE MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
55	JANAYNA BANDEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
56	PAULO CESA BATISTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
57	ROSAMY DA SILVA MACEDO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
58	BRUNO ALENCAR DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
59	HERCULES SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
60	JOHN PATRICK LIMA BATALHA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMINIDADE SANTA CLARA
61	MOACIR LIMA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
62	JORGE LUIZ LIMA PINTO	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 14
63	ISAIAS CRUZ DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
64	ANDRESSON DE LIMA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
65	JONIVAN MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
66	JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA
67	RAILSON MACEDO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
68	VALDINEY MACÁRIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
69	MAIKO SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ

DO PRAZO RECURSAL: nos termos do item 12.1 do Edital, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação deste resultado preliminar, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMPA), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM, no horário de 08h às 14h.

DA PUBLICIDADE: o presente Aviso é divulgado em observância aos princípios da publicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e da transparência (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, quando aplicável; Portal da Transparência do Município; redes sociais oficiais da Prefeitura de Tefé; rádios locais; associações comunitárias; comunidades rurais e ribeirinhas; e sindicatos e entidades representativas dos agricultores, pescadores e extrativistas, nos termos do item 14 do Edital.

DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a divulgação deste resultado limita-se aos dados necessários à publicidade do ato administrativo (nome, categoria, comunidade/localidade e pontuação), sendo vedada a divulgação pública de CPF, endereço completo, telefone ou e-mail dos candidatos, dados estes mantidos sob sigilo administrativo e utilizados exclusivamente para fins de execução do Programa, conforme item 6.4 do Edital.

Tefé/AM, 09 de setembro de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

Dec. Mun. n° 019/2025

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