Sidônio Trindade Gonçalves

Biografia

Sidônio Trindade Gonçalves governou Tefé a partir de 1º de janeiro de 2005, eleito em 3 de outubro de 2004 pela coligação "Aliança do Povo" com 11.621 votos, 60,40% dos votos nominais, tendo como vice o advogado Abel Rodrigues Alves. Foi reeleito em 5 de outubro de 2008, pelo PHS, com 12.318 votos (54,54%), à frente de Jucimar de Oliveira Veloso.

Nascido em Alvarães, no Médio Solimões, em 26 de abril de 1947, é filho de Raimundo Gonçalves e neto de Manoel Gonçalves, descrito no livro de Protásio Lopes Pessoa como o maior empresário de Alvarães. Concluiu o ensino médio e declarou ao TSE a ocupação de empresário. Elegeu-se vereador em Alvarães para a legislatura iniciada em 1988 e, em 1996, foi eleito prefeito daquele município pelo PTB; reelegeu-se em 2000, pelo PMDB. Renunciou ao mandato de prefeito de Alvarães para concorrer em Tefé em 2004.

Logo no início da primeira gestão, pelo Decreto nº 016/01, de 3 de janeiro de 2005, decretou estado de calamidade pública no município por 90 dias, alegando a situação administrativa encontrada. Reorganizou a estrutura do Executivo, que passou de doze secretarias para dez secretarias e três órgãos administrativos.

O segundo mandato foi interrompido pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas entendeu que a eleição de 2008 configurava um quarto mandato consecutivo de prefeito, somando os dois exercidos em Alvarães (1997–2000 e 2001–2004) e o primeiro de Tefé, em afronta ao artigo 14, § 5º, da Constituição Federal, que admite uma única reeleição. Em 26 de novembro de 2010, ao julgar o Recurso Especial Eleitoral nº 35888, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação, firmando que "só é possível uma reeleição subsequente para o cargo de prefeito, mesmo sendo em municípios diversos". A defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal na Ação Cautelar nº 2821, pedindo a recondução ao cargo até o julgamento do recurso extraordinário; em 21 de março de 2011 o relator, ministro Luiz Fux, negou a liminar, e em 2 de agosto de 2011 a Primeira Turma remeteu o agravo ao Plenário da Corte. Com a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas autorizou eleição suplementar, realizada em 23 de janeiro de 2011.